COVID-19 JÁ É DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA - Edição Jornal
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COVID-19 JÁ É DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA

COVID-19 JÁ É DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA

A Covid-19 passou a ser incluída na lista das doenças de notificação obrigatória, segundo um despacho publicado esta quinta-feira, 28 de janeiro, em Diário da República. A notificação é agora obrigatória nos casos de doença, assim como nos de óbito.

A Lei n.º 81/2009, de 21 de agosto, prevê que o Direção-Geral da Saúde (DGS) defina quais as doenças transmissíveis de notificação obrigatória e outros riscos para a saúde pública e que devem ser abrangidos pela rede de informação e comunicação estabelecida pelo sistema nacional de vigilância epidemiológica (SINAVE).

O despacho desta quinta-feira atualizou a lista de doenças de notificação obrigatória, com inclusão da Covid-19.

A lista tem ao todo 65 doenças com notificação, clínica e laboratorial, obrigatória, entre as quais, a brucelose, a cólera, o dengue, a doença dos legionários, o ébola, a gripe, a gripe A (H5N1) ou por outro vírus da Gripe de origem animal, as hepatites, a Infeção pelo MERS-CoV, a Infeção pelo vírus do Nilo Ocidental, o sarampo, a tuberculose e o VIH.

Estas doenças devem ser notificadas, quer se trate de casos possíveis, prováveis ou confirmados, nos termos do regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública.

A notificação é obrigatória nos casos de doença, assim como nos de óbito.

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